O cão Boss, da raça Shih Tzu, entrou na Justiça com uma ação de reparação de danos materiais e morais contra um pet shop no Rio Grande do Sul. Segundo o jornal GaúchaZH, o advogado Rogério Santos Rammê está recorrendo junto ao Tribunal de Justiça para que o animal seja reconhecido como autor do processo.
Veja também:
- Conheça o labrador Lol, primeiro cão de assistência judicial da França
- Radialista sugere envenenamento de cães de rua e gera revolta
- Vídeo: dono de pet shop agride cão e é denunciado por maus-tratos
O advogado se apoia em uma Lei estadual, aprovada em janeiro, que define animais domésticos de estimação como “sujeitos de direitos despersonificados, devendo gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa”. Mas o que muda colocar o cão Boss como autor da ação na Justiça?
“Sendo parte no processo todo, o resultado positivo da demanda será revertido em proveito do próprio animal. A indenização não vai para o tutor, para uma ONG ou para um fundo qualquer. Vai para o animal, para custear seu tratamento, sua subsistência e a reparação de seus direitos fundamentais violados. Ela será, claro, administrada pelo representante do animal, mas este terá que prestar contas à Justiça da utilização da renda em prol exclusivamente da vítima não-humana”, explica ao jornal.
Veja também:
- Cão idoso abandonado por ‘não ter aprendido a ser bom’ ganha novo lar
- Casal já gastou mais de R$ 70 mil para encontrar cães desaparecidos na Nova Zelândia
- Cadela embarca em jornada solitária de 80 km até a antiga casa do dono
O cão entrou com pedido de indenização contra o pet shop depois de alegar ter sofrido prejuízos físicos e psicológicos decorrentes de mau atendimento em uma sessão de banho. Boss, de 11 anos, teria sofrido uma fratura no maxilar, que o obrigou a passar por uma cirurgia para colocar uma placa metálica com parafusos.
